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Seguro-desemprego: quanto eu vou receber?

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O primeiro semestre de 2020 teve uma quantidade de demissões acima da média para o período e, por consequência, houve também um aumento no número de pessoas recebendo o seguro-desemprego. Porém, nem todos sabem como fazer o cálculo de quanto vão receber ou como o benefício funciona. Pensando nisso, a Just preparou esse artigo para responder as perguntas mais comuns sobre o tema.

Quem tem direito?

O seguro-desemprego é disponibilizado para o trabalhador com carteira assinada que for demitido sem justa causa, incluindo casos de rescisão indireta, de acordo com uma série de pré-requisitos:

  • Precisa estar desempregado ao requisitar o benefício;
  • Não pode possuir renda própria para seu sustento ou de sua família;
  • Não pode estar recebendo benefícios de prestação continuada do INSS, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente;
  • Caso seja sua primeira solicitação do seguro, precisa ter recebido salário por pelo menos 12 meses nos últimos 18;
  • Caso seja sua segunda solicitação, precisa ter recebido salário por pelo menos 9 meses dentre os últimos 12;
  • Para as demais solicitações, precisa ter recebido salário pelos 6 meses anteriores à data da demissão.

Ele também está disponível para trabalhadores domésticos com outros pré-requisitos:

  • Ter sido demitido sem justa causa;
  • Ter trabalhado apenas como doméstico por pelo menos 15 dos últimos 24 meses anteriores à demissão;
  • Ter, no mínimo, 15 recolhimentos do FGTS como empregado doméstico;
  • Estar inscrito como contribuinte individual da Previdência Social e ter pago, no mínimo, 15 contribuições ao INSS;
  • Não ter renda de qualquer tipo que seja suficiente para sustentar a família;
  • Não pode estar recebendo qualquer benefício do INSS de prestação continuada, como a aposentadoria, com exceção do auxílio-acidente e da pensão por morte.

Além desses dois casos, o seguro-desemprego também é oferecido para pescadores profissionais durante o período de defeso, em que a pesca é proibida para permitir a reprodução dos animais, e para trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão.

Como calcular o valor do benefício?

A tabela de valores do seguro-desemprego é ajustada anualmente de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e o salário mínimo.

Para calcular o benefício para trabalhadores formais é considerada a média salarial dos três meses anteriores à demissão. Além disso, as parcelas não podem ser menores que o salário mínimo. Os números apresentados a seguir valem para o ano de 2020:

  • Para salários médios de até R$ 1.599,61, multiplica-se o salário por 0,8 (80%)
  • Para salários médios entre R$ 1.599,61 e R$ 2.666,96, multiplica-se o valor que passar de R$ 1.599,61 por 0,5 (50%) e o soma a R$ 1.279,69
  • Para salários médios acima de R$ 2.666,96, o valor da parcela será de R$ 1.813,03

Ou seja, se seu salário médio nos 3 meses anteriores à sua demissão era de R$ 2.000,00, você calcula a sua parcela da seguinte forma:

  • R$ 2.000,00 - R$ 1.599,61 = R$ 400,39
  • R$ 400,39 x 0,5 = R$ 200,19
  • R$ 200,19 + R$ 1.279,69 = R$ 1.479,88
  • Valor das parcelas: R$ 1.479,88

Pescadores, empregados domésticos e trabalhadores resgatados recebem o valor de um salário mínimo.

→ Leia também sobre: Aprenda a calcular o seu salário líquido

Quantas parcelas são pagas?

O seguro-desemprego paga entre 3 e 5 parcelas dependendo do tempo trabalhado anteriormente. Se o trabalhador comprovar no mínimo 6 meses trabalhando, ele se torna apto para receber 3 parcelas. Se comprovar no mínimo 12 meses, são 4 parcelas, e se passar de 24 meses, receberá 5 parcelas do seguro.

Como pedir o seguro?

O seguro desemprego pode ser requisitado por trabalhadores com carteira assinada a partir de 7 dias após a data de demissão e até 120 dias depois, assim como para pescadores em referência à data de proibição da pesca. Para funcionários domésticos e trabalhadores resgatados de condições semelhantes à escravidão, o benefício pode ser solicitado entre 7 e 90 dias após a demissão/resgate.

A solicitação pode ser feita nas SRTEs (Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego), nos postos do Sine (Sistema Nacional de Emprego), pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital (disponível na APP Store e no Google Play) e pelo site Emprega Brasil.

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